Nossa Essência
Inovação, ética, comprometimento e transparência são mais do que princípios para nós, são a base sólida que nos impulsiona a oferecer serviços humanizados e estratégicos. A confidencialidade e a eficiência não são apenas metas, mas sim a nossa forma de trabalhar — princípios que todos os nossos profissionais e colaboradores compartilham e cultivam.
Áreas de atuação
Nossa expertise abrange diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas. Com uma equipe altamente qualificada e dedicada, atendemos às necessidades de nossos clientes com eficiência, ética e comprometimento. Seja na esfera empresarial, civil, tributária ou em outras especialidades, estamos prontos para oferecer o suporte necessário para superar desafios e alcançar resultados de excelência.
A área tributária está intimamente ligada a todos os segmentos de atividades econômicas e a sua correta aplicação proporciona ao contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, ganhos financeiros que fazem toda a diferença ao seu patrimônio.
Assim, a assessoria jurídica tributária, na realização de qualquer negócio, gera lucros e evita o risco de autuações fiscais.
E como funciona a nossa atuação? Ela pode ser preventiva ou contenciosa, ou seja, atuamos nas esferas judicial, administrativa ou consultiva.
Dentro deste contexto, nossos serviços são:
- Consultoria, planejamento e conformidade tributária;
- Estudo e assessoria quanto a carga tributária nos contratos firmados, suas atividades profissionais ou econômicas;
- Acompanhamento a operações de fiscalização e auditoria;
- Recuperação e aproveitamento de créditos tributários;
- Defesas e recursos administrativos a autos de infrações ou de apreensões e a notificações de débitos fiscais;
- Defesas judiciais em Execuções Fiscais;
- Ações judiciais para anulação de débitos fiscais.
Toda sociedade empresarial necessita, desde antes da sua criação, estruturar suas bases legais e contratuais de existência. Isso permite que riscos externos e internos sejam avaliados de forma preventiva permitindo que a sociedade se desenvolva de forma mais rentável e estável.
O sucesso da sociedade, portanto, é trilhado por seus sócios mas deve contar com o apoio jurídico que é fundamental e pode agir, de forma imediata ou mediata, na sua estruturação ou reestruturação, dependendo das alterações legislativas brasileiras ou dos interesses da própria empresa diante do mercado.
Nossos profissionais atuam desde o gerenciamento da crise societária ou financeira, focado no reescalonamento de dívidas, negociações com credores e/ou devedores, sobretudo com instituições financeiras.
A recuperação de crédito é outra importante preocupação para as sociedades já que reflete diretamente no capital de giro da empresa e na sua sobrevivência.
Assim, nossa equipe agrega a capacidade de avaliar questões mais abrangentes, utilizando da experiência necessária para viabilizar negócios e solucionar problemas de maneira eficiente.
Dentro deste contexto, nossos serviços são:
- Planejamento e elaboração dos atos constitutivos societários;
- Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de quotistas, memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, entre outros;
- Assessoria em operações de reestruturação ou reorganização societária;
- Assessoria para realização de fusão, incorporação, cisão, transformação e quaisquer outras formas de redefinição societária;
- Assessoria para solução de conflitos societários e liquidação total ou parcial de empresas.
Não há dúvidas de que o propósito das pessoas com o trabalho é constituir, além da realização profissional, patrimônio que garanta conforto e estabilidade financeira, pessoal e familiar.
Entretanto, a combinação de questões patrimoniais e afetivas é responsável por grandes discussões familiares, que muitas vezes levam a perda de toda ou parte considerável do patrimônio constituído ao longo de uma vida.
Para evitar ou minimizar esses problemas, então, se faz necessário uma assessoria jurídica especializada para que as relações interpessoais não afetem o patrimônio constituído e que deve proporcionar estabilidade para as gerações futuras.
Para isso, desenvolvemos um método de Planejamento Patrimonial focado nos aspectos Familiar e Sucessório, extremamente personalizado, que proporciona preservação do patrimônio da família, assim como a continuidade das empresas familiares, otimizando o resultado financeiro e reduzindo e dando previsibilidade à carga tributária.
Nossos serviços estratégicos ainda auxiliam em soluções de casos litigiosos e no aconselhamento dos entes familiares a fim de promover orientações na execução de medidas de ajustes jurídicos de curto, médio e longo prazo para a unidade familiar, trazendo maior segurança jurídica para os negócios da família.
Dentro deste contexto, nossos serviços são:
- Organização e planejamento patrimonial (criação de holdings e outras empresas);
- Planejamento Sucessório (testamentos, doações, pacto familiar);
- Orientação em relação à compra, venda e demais negócios imobiliários;
- Pactos antenupciais, reconhecimento da união estável, instituição de usufruto, mudança de regime de bens;
Os contratos estão diariamente presentes em quase tudo que se faz em sociedade.
Assim, a nossa atuação, com contratos, vai desde o início das negociações até a sua elaboração ou análise.
Prestamos assessoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas que tragam segurança jurídica e equilíbrio na relação contratual das partes, respeitando as normas que regem o negócio específico. Tudo isso visando minimizar o risco de passivos ou de discussões ao longo da execução do contrato. Isto se faz necessário vez que os negócios jurídicos estão cada vez mais complexos, e aqueles com as melhores orientações em sua defesa, detém a maior vantagem no negócio.
A negligência à assessoria jurídica necessária poderá proporcionar danos econômicos elevados ou de difícil reparação com discussões jurídicas e a inexecução devida do contrato em seu tempo definido.
Assim, analisar problemas sob diferentes ângulos e propor soluções práticas e condizentes com as necessidades específicas de cada cliente, especialmente em ambiente extrajudicial, traz às partes envolvidas ganhos econômicos fundamentais a sobrevivência do negócio.
Imóveis continuam sendo um dos maiores e melhores investimentos do mercado, seja de médio ou longo prazo.
Operações de compra, venda e locação de imóveis são muito comuns, mas necessitam de orientação jurídica adequada, pois possuem legislações específicas que podem fazer toda diferença, gerando, na maioria das vezes, prejuízos às partes envolvidas, caso não observadas.
Assim, assessoramos nossos clientes nos mais variados negócios imobiliários, como compra e venda, locações, arrendamentos, permutas e doações.
O número discussões no judiciário relacionado às demandas de saúde tem crescido cada vez mais. Essas demandas atingem beneficiários, planos de saúde, médicos, hospitais, clínicas e demais prestadores de serviços da área.
Assim, diante de um conjunto de normas bem complexas, incluindo as regulatórias da ANS, nossa equipe presta a devida assistência jurídica a fim de buscar soluções adequadas para essas questões de grande relevância.